Os números são incertos, mas a estimativa é que Franca tenha pelo menos sete mil pessoas na fila aguardando uma cirurgia eletiva – que não é considerada de urgência. São os casos de procedimentos como catarata, varizes ou próstata. A regulação é feita, atualmente, de acordo com a demanda de cada município. Mas, agora, passará a ser diferente.
A regulação será baseada em uma fila única em todos os Estados do País. Secretários municipais e estaduais devem em 40 dias dizer ao Ministério da Saúde quantos pacientes esperam por esse tipo de atendimento. Somente aqueles que informarem terão direito a receber recursos para um mutirão, programado para os próximos meses.
A pasta tem em caixa o equivalente a R$ 360 milhões, procedentes de emendas parlamentares para a iniciativa. A ideia do ministério, no entanto, é programar mutirões de acordo com a real necessidade de cada Estado.
O acesso a recursos para mutirões, no entanto, é apenas o primeiro passo para tornar obrigatória a informação sobre quem são os pacientes, onde eles estão e que tipo de atendimento eles aguardam nos serviços do SUS. Esses dados devem estar registrados no Sistema Nacional de Regulação.
E a mudança será obrigatória, pois estados e municípios que não informarem os dados deixarão de receber repasses para reembolsar todos os procedimentos de média e alta complexidade, o que inclui consultas e tratamentos especializados.
Segundo o ministério, hoje não há organização, pois estados têm uma fila, municipíos e até hospitais em outras. Para o governo, a fila única poderá melhorar os serviços oferecidos pelo SUS quanto a cirurgias.
