Governo de SP premia cidades por iniciativas inovadoras em áreas prioritárias

Com o desafio de ampliar o acesso às creches, Santa Bárbara d’Oeste ganhou o prêmio do governo estadual

O governo do Estado de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (13), a entrega dos prêmios de 11 cidades vencedoras da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais.

A ação, desenvolvida pelo Governo de SP por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tem objetivo de incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios em áreas prioritárias como Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico.

O montante dos 11 prêmios é de R$ 3,85 milhões, a serem repassados às prefeituras por meio de convênios.

Franca, aparentemente, parada no tempo, não teve nenhuma iniciativa capaz de se destacar dentre as mais criativa, o que vai exigir cada vez mais esforço do governo municipal para recuperar o tempo perdido.

Casos de sucesso

“Os casos inovadores que nós colocamos aqui fazem parte de um programa do Governo do Estado de SP dedicado à qualidade e à eficiência da gestão municipal. São os casos de sucesso que se tornam referência para outras prefeituras”, destacou João Dória.

O objetivo do programa Parcerias Municipais é que os municípios atuem na melhoria dos desempenhos em indicadores chaves, com a orientação das ações para resultados efetivos, de forma que as ações possam ter reflexos na qualidade de vida da população e na redução de desigualdades regionais.

Nesse ano de 2021, os projetos foram apresentados a partir de oito desafios propostos pelo Governo de SP.

Cada município premiado vai receber R$ 350 mil, por meio de convênios a serem celebrados com a SDR, que poderão ser utilizados em obras de infraestrutura urbana ou na reforma de equipamentos públicos.

Lista das cidades premiadas

Os municípios premiados foram Santa Bárbara d’Oeste, Emilianópolis, Jaguariúna, Franco da Rocha, Ribeirão Preto, Tarumã, Limeira e Americana.

Além disso, as cidades de Suzano, Ilha Comprida e Jundiaí foram premiadas na categoria Multidesafios, que reconhece projetos que contemplam mais de uma área do programa.

Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são: (1) ampliar o acesso à creche; (2) universalizar o acesso à pré-escola; (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna;

(5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos; (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.

Em sua segunda edição, o Programa Parcerias Municipais conta com 621 municípios inscritos.

Ao todo, 224 municípios cadastraram 723 cases inovadores e concorreram à premiação em 2021.

“O compartilhamento das práticas e tecnologias é o grande legado para todos os municípios de São Paulo, além de pactuar resultados e premiar as melhores práticas, estabelecendo a meritocracia para o recebimento de recursos”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Confira a lista de desafios e cidades premiadas:

Desafio 1: Ampliar o acesso à creche – Santa Bárbara d’Oeste
Desafio 2: Universalizar o acesso à pré-escola – Emilianópolis
Desafio 3: Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I – Jaguariúna
Desafio 4: Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna – Franco da Rocha
Desafio 5: Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – Ribeirão Preto
Desafio 6: Promover ambientes menos suscetíveis a roubos – Tarumã
Desafio 7: Fortalecer as redes de combate à violência sexual – Limeira
Desafio 8: Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda – Americana
Multidesafios: Suzano, Ilha Comprida e Jundiaí

Excelência

O Programa Parcerias Municipais da Secretaria de Desenvolvimento Regional é finalista do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

A premiação é concedida a estados que desenvolvem políticas públicas de impacto em competividade.

Ao todo, foram inscritas 280 iniciativas em todo o Brasil e, entre as seis finalistas, três sairão vencedoras.

O anúncio e premiação ocorrerá no dia 30 de setembro.