Assembleia Legislativa de SP debate as dificuldades para adoção durante a pandemia

Atualmente, no Estado, há mais de sete mil pessoas interessadas em adotar e mil crianças no aguardo; mas a fila não anda

A dificuldade no processo de adoção durante a pandemia está sendo tema de discussão pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp.

Uma reunião virtual realizada nesta terça-feira levantou o assunto e envolveu, além da Alesp, a Associação dos Grupos de Apoio a Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP).

O presidente da AGAAESP, Carlos Berlini, relatou as dificuldades que os processos de adoção vêm sofrendo por causa da pandemia.

“Não temos mais as audiências presenciais, não temos mais a tomada de depoimento, não temos mais as entrevistas psicossociais que eram feitas tanto com crianças e adolescentes quanto com os pretendentes à adoção”, afirmou.

A vice-presidente da AGAAESP, Izabel Cristina dos Santos, contou que as famílias que estão querendo adotar alguma criança ou adolescente estão angustiadas pela demora.

“As famílias já estão muito desgastadas e angustiadas. Algumas delas tinham acabado de entregar a documentação e estavam esperando o curso preparatório”, disse.

Izabel relembrou que o agendamento dos cursos preparatórios e os estudos psicossociais já estavam com bastante demanda antes de março de 2020.

“Antes mesmo da pandemia, os estudos psicossociais já estavam sendo agendados pra meses à frente, em alguns casos até um ano, então eles chamam muito preocupados em saber como que isso vai ficar”, afirmou.

Quase mil na fila

No Estado de São Paulo há 968 crianças e adolescentes para serem adotados e 7.674 pessoas interessadas em adotar, de acordo com levantamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

E segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), houve uma redução de 43% no número de adoções.

A lei 13.509/2017 diz que o prazo máximo de processamento de uma adoção são 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias.

Mas Carlos Berlini diz que nunca viu isso acontecer e o que mais preocupa é “o tempo da espera da criança e do adolescente para a chegada dessa família”, disse.

Essa demora ocorre também por causa do processo de destituição do poder familiar, que é quando se confirma que a família não possui mais condições de cuidar da criança.

“Esse processo de destituição do poder familiar é muito burocrático e é uma burocracia que precisa existir, porque toda a família de origem precisa ser consultada, os tios, os avós e os parentes próximos”, explicou Carlos Berlini.

Grupos presenciais e virtuais

A AGAAESP conta com 67 grupos, 64 deles estão atuando de maneira presencial e três grupos que funcionam somente na internet, mas todos reconhecidos pela Associação e que auxiliam o poder judiciário do Estado como um todo. O telefone para contato é: (11) 99700-0157.

“A Frente Parlamentar tem esse intuito de fomentar ainda mais os grupos de adoção do Estado de São Paulo”, disse o deputado Caio França, que participou da reunião virtual.