O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou irregularidade em aula prática de direção veicular da categoria B (carro) no Centro de Formação de Condutores (CFC) Tellini, em Ituverava. Durante fiscalização realizada na última semana, fiscais verificaram que uma aula constava aberta no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação –, mas não estava efetivamente sendo ministrada.
O carro que deveria estar em uso para a aprendizagem no momento encontrava-se estacionado próximo ao estabelecimento. O aluno não estava presente e o instrutor estava no interior da autoescola, tomando café. Cerca de uma hora depois o candidato apareceu.
Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Ribeirão Preto por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como o candidato à habilitação, responderão a inquérito policial.
Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“Prezamos pela adequada formação do condutor, que é fundamental para tornarmos o trânsito mais seguro. Estamos no Maio Amarelo, uma mobilização internacional de conscientização para a redução de acidentes e mortes no trânsito, e somente com o comprometimento da sociedade em geral podemos alcançar esse objetivo”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
