SP reduz ICMS e cria linha de crédito para bares e setores afetados na pandemia

Segundo o governo do estado, o novo índice de ICMS vai proporcionar uma economia de 13% para bares e restaurantes

O governo do estado anunciou a adoção do Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da COVID-19.

Dentre as principais medidas estão a redução do ICMS de bares e restaurantes para 3,2% e a criação do “Linha Nome Limpo”, com crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.

“Tenho grande respeito por esse setor, pelos empreendedores que são lutadores, entusiastas da sua profissão, e também os milhares de trabalhadores que atuam em todo o estado de São Paulo. O Retoma SP é um programa com mais de meio bilhão em investimentos para a retomada econômica”, disse Doria.

O Retoma SP é uma iniciativa que levará às 16 regiões administrativas do estado a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas, com R$ 520 milhões em investimentos.

Setores

O primeiro evento acontece na próxima sexta-feira (17), em Campinas, com a apresentação de todo o programa e de serviços acessíveis aos setores mais afetados na pandemia.

Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços, como Banco do Povo, Empreenda Rápido, Bolsa do Povo (incluindo Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor), Mutirão do Emprego (com apoio dos PATs), Poupatempo (serviços digitais), entre outros.

Doria confirmou a redução do ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%, medida que representa uma redução de custo de até 13% para o setor.

A mudança é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas do setor de bares e restaurantes que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.

Outra alíquota

O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS.

A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado. “É uma forma de estimular um dos setores mais afetados pela pandemia”, explicou o Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

O Governo de São Paulo anunciou a criação da nova linha para desnegativação de empresas. Trata-se do “Linha Nome Limpo”, que vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.