A discussão sobre a correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS segue na gaveta do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) há dois anos, desde que uma decisão individual paralisou a tramitação de milhares de processos no país até a palavra final da corte.
Após ser incluída e retirada de pauta algumas vezes, não há previsão de quando a ação voltará à ordem do dia.
Quando chegou ao tribunal, ainda em 2014, foi adotado um rito abreviado para a tramitação.
O processo busca a atualização das contas do FGTS pela inflação. Hoje, os saldos são corrigidos pela TR (Taxa Referencial) mais juros de 3% ao ano. A TR está zerada desde 2017.
Entidades trabalhistas estimam que a revisão do fundo pode causar impacto superior a R$ 300 bilhões aos cofres públicos.
Líderes de centrais sindicais procuraram o presidente da corte, ministro Luiz Fux, para uma audiência, mas ainda aguardam resposta.
É de Fux a prerrogativa de definir o que vai a julgamento no plenário. Fux disse à Folha de S.Paulo que há atualmente proposta sobre a correção do FGTS em discussão no Congresso Nacional.
Assim sendo, por deferência aos parlamentares, o Supremo decidiu aguardar um pouco antes de julgar a causa.
“Se não houver deliberação a respeito do tema no Parlamento nos próximos meses, o STF poderá remarcar data para julgamento da ação”, afirmou.
