Multas da Cetesb ao curtume e empresa que poluíram córrego passam de R$ 200 mil

População tem denunciado a poluição dos córregos por produtos químicos do curtume e empresa alimentícia

Além da compensação financeira por dano ambiental no valor de R$ 30 mil, estabelecidas pelo promotor de Meio Ambiente de Franca, Paulo Cesar Correa Borges, o curtume e a empresa alimentícia que poluíram o córrego também foram multados pela Cetesb.

O Jornal da Franca apurou que as duas multas passam de R$ 200 mil, embora não fosse possível apurar o valor exato.

Segundo as informações disponíveis, o curtume teria sido multado em mais de R$ 150 mil e a empresa de alimentação em mais de R$ 50 mil.

Além disso, as duas empresas terão de cumprir processos de despoluição e implantar mecanismo que evitem a contaminação do meio ambiente.

Para as duas empresas foram estabelecidos prazos e já fixadas as medidas que terão de ser cumpridas.

Já a compensação sobre o dano ao meio ambiente, no valor de R$ 30 mil para cada empresa, será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão que define os projetos em que os recursos financeiros serão aplicados.

Obrigações

Em complementação, também como compensação ambiental, as duas empresas assumiram as seguintes obrigações:

a) – iniciar, imediatamente, a diminuição dos lançamentos de efluentes:

b.1) – Gelco vai adotar sistema de tratamento terciário por osmose reversa

b.2) – Curtume Cubatão vai instalar emissário para que os efluentes não sejam lançados naquele curso d’água, sendo levados até estação elevatória, que viabilize o lançamento no sistema da AMCOA, no Córrego dos Bagres.

Se descumprirem o acordo, as empresas terão multa diária de R$ 1.000,00, cada uma, e ainda ficarão sujeitas à execução judicial.