Vigilância Sanitária de Franca notificou ambulantes irregulares
Atento as solicitações apresentadas por 13 comerciantes informais, que atuam no Mercado Popular Urbano (MPU), na Praça Dom Pedro I, em frente à Santa Casa, o prefeito Alexandre Ferreira anunciou na última segunda-feira, a prorrogação até o dia 31 de dezembro deste ano, do prazo para que continuem trabalhando.
Mesmo com todas as oportunidades oferecidas pela Prefeitura, por meio da Vigilância Sanitária, dos 116 comerciantes cadastrados estes 13 não conseguiram atender as exigências da legislação e deveriam desocupar seus espaços até o final desta semana.
Com essa decisão, o prefeito levou em consideração as solicitações de cada família que, ao longo do ano, foram impactadas pela pandemia, possibilitando a ampliação do prazo para a autorização de suas atuações até o dia 31 de dezembro, para que continuem trabalhando e aproveitando o movimento de final de ano.
A partir dessa data, não haverá mais prorrogação de prazos, onde deverão retirar os seus pertences, liberando os espaços.
Os que conseguirem se formalizar dentro do que estabelece a legislação, continuarão tendo o suporte da Prefeitura, com cursos, capacitações e até recursos, por meio do Banco do Povo Paulista.
As benfeitorias de acessibilidade na praça e adjacências, com a instalação de sanitários, troca de piso, também foram transferidas para o começo de janeiro, a partir do dia 5.
A ideia é revitalizar, urbanisticamente, esses espaços garantindo um ambiente mais acolhedor à população.
A comercialização nos calçadões não será permitida e a Vigilância Sanitária já notificou as pessoas, que trabalham nesse formato.
