Centro de Solução de Conflitos e Cidadania é instalado na Comarca de Pedregulho

O juiz diretor do Fórum de Pedregulho e coordenador do novo Cejusc, Luiz Gustavo Giuntini de Rezende

A instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pedregulho aconteceu por meio de solenidade virtual na manhã do dia 1º de dezembro.

Fruto de convênio com a Prefeitura Municipal, a unidade funcionará em prédio próprio e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, dando celeridade às causas e incentivando a resolução de conflitos por meio do diálogo.

O juiz diretor do Fórum de Pedregulho e coordenador do novo Cejusc, Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, sublinhou a importância do momento “de gratidão, esperança e ansiedade”.

“Todos nós, como servidores púbicos, temos de criar pontes cada vez mais amplas para que o cidadão tenha acesso à Justiça”, afirmou.

Amplos caminhos

“Sabemos que as demandas são cada vez maiores e precisamos ter caminhos cada vez mais amplos para que os cidadãos tenham acesso ao que eles consideram como direito deles. O Cejusc é mais um desses caminhos: é informal, fácil e resolve o problema”, completou.

Contando como se deu o início da criação do Centro na cidade, o prefeito de Pedregulho, Dirceu Polo Filho, lembrou que em 2019 foi a Franca visitar o Cejusc local.

“Lá verifiquei quão importante é o trabalho desenvolvido para o município. Sei da importância para os munícipes pedregulhenses e também de Jeriquara e Rifaina. O novo Cejusc irá ajudar a desafogar o Judiciário, resolvendo conflitos de maneira mais rápida. A Prefeitura de Pedregulho tem orgulho de fazer parte desse projeto”, falou.

“Nossa missão é reestabelecer o diálogo e trocar um ponto final por uma vírgula”, disse o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e que representou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco na ocasião.

Projeto de sucesso

“Esse é um projeto muito exitoso. Apenas os nossos Cejuscs, ao longo de 11 anos, já foram responsáveis por mais de 1 milhão de acordos. Juntando com outros programas, como Empresa Amiga da Justiça e Município Amigo da Justiça, até junho, foram mais de 6 milhões de acordos”, informou.

Também prestigiaram a solenidade o coordenador adjunto da 38ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Franca, desembargador Elcio Trujillo; e o delegado da Polícia Civil, Fábio José Branquinho Pereira, além de servidores e convidados.

Os Cejuscs atendem demandas das áreas Cível e de Família, como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia e regulamentação de visitas.

Não há limite de valor da causa. Conciliadores ou mediadores capacitados auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador.

Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.

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Cejusc de Pedregulho
Endereço: Praça Frei Alexandre, 50
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