Projeto passa a exigir que empresas que operam o transporte rodoviário de passageiros tenham capital social de R$ 2 milhões.
Plataformas de transporte rodoviário como Buser, Flixbus e 4Bus estão ameaçadas pelo projeto de lei 3819/2020, que entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados desta semana.
De autoria do senador Marcos Rogério, de Rondônia, o projeto restringe autorizações dadas para empresas operarem o transporte rodoviário de passageiros.
Um dos trechos do projeto suspende as autorizações dadas entre 30 de outubro de 2019 e a data de publicação da lei, inviabilizando a atuação dessas plataformas de transporte rodoviário de passageiros.
O projeto passa a exigir que empresas que operam o transporte rodoviário de passageiros tenham capital social mínimo de R$ 2 milhões.




