O estado mais desenvolvido da federação é também o maior consumidor de produtos contrabandeados e um importante polo de distribuição dessas mercadorias para o restante do país. Apenas em 2016, São Paulo perdeu em evasão fiscal R$ 3,13 bilhões e os setores mais prejudicados são tabaco, autopeças, eletroeletrônicos, itens de confecção, bebidas e combustíveis.
Diante deste grave problema de interesse público e que afeta a vida de milhões de paulistanos, foi lançada na última quinta-feira, 29 de junho, a Frente Parlamentar Estadual de Combate ao Contrabando. Liderada pelo deputado estadual Jorge Caruso (PMDB), a nova frente já conta com a adesão de cerca de 40 deputados. Essa iniciativa dos legisladores estaduais tem como objetivo:
- Definir e apresentar propostas de legislação que contribuam para o combate efetivo ao contrabando e à falsificação no Estado;
- Cobrar do poder público, em todas as suas instâncias, a execução de ações firmes e imediatas para reduzir o problema do contrabando, a falsificação e seus impactos negativos para a sociedade;
- Levar a discussão sobre o contrabando e a falsificação para toda a sociedade por meio de debates e audiências públicas;
- Averiguar outros caminhos que possam ser adotados para que o país não seja mais vítima desses crimes.
- Para o deputado Jorge Caruso, a criação da Frente demonstra o compromisso do legislativo paulista em enfrentar esse grave crime. “O contrabando é uma atividade dominada por quadrilhas como o PCC. Esses criminosos utilizam os lucros gerados pelo contrabando para financiar outros crimes como o tráfico de drogas e de armas”.
- Somente a evasão de impostos causada pelo contrabando de cigarros no estado de São Paulo chegou a R$ 2,68 bilhões no ano passado. Este é o produto campeão do contrabando e, atualmente, 45% dos cigarros vendidos em São Paulo são contrabandeados. A marca campeã de vendas, a Eight, é fabricada no Paraguai e vendida ilegalmente no estado.
- Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), acredita que em anos recentes as autoridades têm aumentados os esforços no combate ao contrabando, mas acredita que isso ainda não é suficiente. “Precisamos de mais integração entre as diferentes esferas de poder, e a criação da Frente Parlamentar Estadual é mais um passo nessa direção”.
