Deputado que que detentos estudem Educação Moral e Cívica durante cumprimento da pena
A Comissão de Constituição, Redação e Justiça – CCRJ – da Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou nesta quarta-feira (09/02) o Projeto de Lei nº 1096/19, de autoria do deputado Tenente Nascimento, que cria o Programa “Ressocialização Pátria Amada Brasil” nas penitenciárias do Estado de São Paulo.
A propositura inclui na grade curricular do reeducando o curso de Educação Moral e Cívica, bem como a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional em todas as penitenciarias do estado de São Paulo.
O objetivo é exaltar o nacionalismo e civismo dentro dos presídios, assim como resgatar o patriotismo da sociedade e o respeito ético e moral do ser humano.
“Com este projeto, buscamos resgatar o patriotismo da nossa sociedade e o respeito ético e moral do ser humano. Os cidadãos brasileiros precisam conhecer melhor os seus direitos, deveres e obrigações, aprendendo a cada dia e aprimorando cada vez mais os seus conhecimentos”, justificou o deputado.
