Após 2 anos, Justiça libera a estátua gigante de Nossa Senhora, em Aparecida

Após 2 anos na Justiça, a estátua gigante de Nossa Senhora, na cidade de Aparecida, em São Paulo, foi liberada para ser inaugurada.

Maior que o Cristo Redentor, a estátua com 50 metros serviria como um ponto para sinalizar a chegada à cidade. O monumento foi feito pelo escultor Gilmar Pina e doado à cidade em homenagem aos 300 anos da padroeira, em 2017.

Só que uma ação de uma associação que representa ateus, em 2019, impediu que ela fosse inaugurada. Durante o tempo em que as partes debatiam na justiça, a obra ficou abandonada e chegou a ser alvo de vandalismo, inclusive.

Má utilização do dinheiro público

Na época, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), questionou a construção da estátua, por ela estar em terrenos públicos do município.

O pedido foi atendido pela juíza Luciene Ferreira Allemand, que também solicitou a retirada de outras cinco obras de cunho religioso na cidade.

Segundo a juíza, o motivo do bloqueio da estátua seria o uso de verbas públicas para subsidiar uma religião específica com construção de imagens.

Sendo assim, para a justiça, o projeto configurava uma má utilização do dinheiro público e a Atea argumenta que a Constituição de 1988 reafirmou o caráter laico do Brasil, tornando inconstitucional qualquer forma de proselitismo religioso.

Turismo religioso e economia local

Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), através do desembargador Ponte Neto, liberou a finalização da construção da estátua de Nossa Senhora.

Segundo o desembargador, a cidade de Aparecida tem como principal atrativo econômico o turismo religioso e ao permitir e investir nas obras, a prefeitura fomenta a economia local.

“O interesse público está caracterizado”, afirmou na decisão o desembargador, segundo notícia do portal Só Notícia Boa.

A Prefeitura de Aparecida destaca o argumento do Tribunal, alegando que “o comportamento em efetuar auxílio material ou financeiro à atividade principal de sua cidade não pode ser interpretado como interesse em favor de uma única crença ou religião.”

Além da estátua de Nossa Senhora, a Justiça também liberou a exposição das outras cinco obras que tinham sido impedidas pela mesma juíza.