Mais de 2 mil brasileiros que possuem imóveis em Miami e não declararam sua
aquisição à Receita Federal, entre 2011 e 2015, caíram na malha fina. Segundo a
Receita, o número representa cerca de 44% dos 4.765 imóveis comprados por
brasileiros no período. De acordo com o vice-presidente de Fiscalização, Ética
e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega,
a partir dessa verificação, será necessário que os proprietários façam suas
retificações na declaração do Imposto de Renda e justifiquem a origem do
dinheiro usado para a compra.
Outra informação levantada pela Receita que salta aos olhos é que cerca de
75% das aquisições feitas por brasileiros na cidade são à vista. “Tudo que não
é declarado não é tributado. Agora os proprietários de imóveis em Miami terão
de comprovar de onde veio o dinheiro. Ou seja, se houve rendimentos que
justifiquem o aumento patrimonial”, alerta Nóbrega. Ele afirma que, em muitas
vezes, os bens não declarados envolvem sonegação fiscal e compras com dinheiro
oriundo de caixa 2.
“Muitas pessoas sonegam informações sobre bens para pagar menos imposto.
Caberá à Receita avaliar se a remuneração da pessoa física ou jurídica é
compatível com o patrimônio adquirido”, observa. Outro ponto importante
ressaltado pelo vice-presidente é que a Receita fez um monitoramento das redes
sociais para avaliar se o padrão financeiro dos contribuintes corresponde ao
que foi declarado.
Fotos de viagens internacionais, carros e objetos de luxo são fontes de
informação sobre o estilo de vida e a situação econômica dos contribuintes.
Pela Lei da Repatriação, os brasileiros são obrigados a declarar bens imóveis
em geral, depósitos bancários, cotas de fundos de investimento, operações de
capitalização, depósitos em cartões de crédito, veículos, aeronaves,
embarcações, entre outros, adquiridos no exterior.
