Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, entre janeiro e fevereiro, os municípios paulistas (exceto a Capital) e o Governo do Estado investiram, juntos, R$ 520,37 milhões no enfrentamento da pandemia.
Os dados fazem parte da última atualização do ‘Painel de Enfrentamento da COVID-19’, disponível pelo link https://bit.ly/3KTBsnl, com base em informações colhidas até 28 de fevereiro, e leva em consideração os valores empenhados e oriundos de repasses dos Governos Estadual e Federal.
Em 2022, foram destinados R$ 122,90 milhões pelo Governo do Estado de São Paulo e R$ 397,47 milhões pelas Prefeituras paulistas jurisdicionadas ao TCESP. A cifra acumulada desde o início da pandemia, em março de 2020, chega a R$ 19,62 bilhões.
Repasses
Neste ano, 82,68% dos municípios afirmaram que receberam repasses federais e/ou estaduais destinados ao enfrentamento da COVID-19. O montante advindo do Governo Federal foi R$ 139.244.651,86, enquanto do Estadual totalizou R$ 9.357.983,80.
A Saúde foi a área que sofreu mais impacto com a pandemia, tendo consumido R$ 398.760.072,30 dos orçamentos dos municípios paulistas e forçado 99% das Prefeituras, em 2022, a adotar medidas voltadas ao enfrentamento dos efeitos do coronavírus sobre a saúde da população.
Os gastos com ações sociais para mitigar a pandemia, neste ano, foram de R$ 24.424.994,93. Segundo as informações prestadas pelos municípios, 33.914 pessoas foram atendidas pelo auxílio emergencial municipal, que atingiu, em fevereiro, a cifra de R$ 8.241.714,28.
Atualizado mensalmente, o ‘Painel Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ reúne informações coletadas junto ao Governo do Estado e às Administrações municipais para uso da fiscalização do TCESP, como parte do processo de análise das contas das Prefeituras, e está disponível no portal do Tribunal pelo link https://bit.ly/3KTBsnl.
