Janela eleitoral se encerra essa semana; dois vereadores de Franca trocam de partido

Marcelo Tidy e Lurdinha Granzotte vão seguir seus mandatos em novas legendas após fusão de DEM e PSL

A corrida eleitoral deste ano cumpre uma semana importante do calendário das eleições. As deputadas e os deputados que desejam mudar de legenda sem perderem o mandato por infidelidade partidária podem fazê-lo até 1º de abril, próxima sexta-feira. O período é conhecido como “janela da infidelidade partidária”.

Embora a regra não se aplique aos vereadores, há movimentação também nas cadeiras do legislativo municipal. Dois parlamentares estão trocando de partido.

A mudança acontece em razão de outra brecha da legislação eleitoral, que prevê a liberação para troca de partido ser a perda de mandato até a próxima sexta-feira, dia primeiro de abril.

São eles Marcelo Tidy e Lurdinha Granzotte, eleitos respectivamente por DEM e PSL, que se fundiram com a criação do União Brasil.

Tidy está vinculado ao Republicanos e Lurdinha vai para o PP, ambos partidos da base governista na Câmara de Franca. Na prática, o União Brasil foi criado com duas cadeiras na cidade e ficará sem nenhuma.

Deputados podem mudar

Em março de 2018, o TSE refinou o entendimento sobre a janela partidária ao estabelecer que só podem se beneficiar as pessoas que estejam em fim de mandato.

Ou seja, vereadoras e vereadores só podem mudar de partido através da janela no prazo referente às eleições municipais, daqui a dois anos, assim como deputados neste ano, com eleições gerais.

A janela partidária remete ao período de trinta dias imediatamente anteriores ao prazo de filiação de seis meses exigido em lei para que os candidatos possam concorrer à eleição.

A semana também tem o fim do prazo para desincompatibilização.

A mais aguardada é do governador João Doria (PSDB), que deve passar o comando do governo paulista para o vice Rodrigo Garcia, para disputar a eleição presidencial. Garcia assume o cargo de São Paulo e vai disputar o governo em outubro.