Embora seja discrepante, legislação não deixa proibição clara; objetivo é proteger menores de responsáveis violentos
O Senado Federal deve votar nestaterça-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, a chamada guarda de crianças.
O texto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica.
A alienação parental ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor.
O projeto sugere emendas ao texto aprovado pelos deputados. Ela propõe, por exemplo, que o abandono de criança ou adolescente não seja caracterizado como alienação parental.
