Comissões permanentes debatem diversos projetos na Assembleia Legislativa paulista

Parlamentares irão avaliar o processo contra o deputado Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar

Ao menos três comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizam reuniões nesta semana para deliberar sobre projetos em tramitação na Casa.

A agenda também prevê a realização de uma reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de encontros temáticos organizados pelos deputados. Nos dias 14 e 15 de abril não haverá expediente na Casa, devido os feriados religiosos.

Nesta terça-feira (12), os integrantes da Comissão de Saúde se reunirão, em ambiente virtual, às 14h, para a análise e votação dos 22 itens presentes na pauta, sendo nove projetos de lei de autoria parlamentar.

Dentre eles, está o Projeto de Lei 912/2019, das deputadas Janaina Paschoal (PRTB), Leticia Aguiar (PP) e Valéria Bolsonaro (PL), que prevê a garantia do direito a um acompanhante no pós-operatório de pacientes que passaram por cirurgia de mastectomia -procedimento que consiste na retirada da mama-, na rede pública e privada de saúde do Estado.

No mesmo dia, também às 14h, ocorrerá a 6ª reunião extraordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Mamãe Falei

Na ocasião, os parlamentares irão avaliar o processo contra o deputado Arthur do Val (União) por quebra de decoro parlamentar em razão de áudios considerados machistas e sexistas sobre refugiados da guerra entre Ucrânia e Rússia.

Já para as 14h30 foi convocada uma reunião virtual da Comissão de Relações Internacionais. Os integrantes do colegiado receberão o secretário-executivo de Relações Internacionais, Affonso Massot, e o cônsul-geral da França em São Paulo, Yves Teyssier d’Orfeuil, com a finalidade de discutir parcerias entre o Estado de São Paulo e a França.

Ainda no dia 12 será realizado um encontro, às 19h, solicitado pelo deputado Maurici (PT), que tem como tema a “Quarta Revolução Tecnológica e os Impactos Sociais: Perspectivas na Educação”. Além de um ato solene em Apoio ao Magistério de Assis, que será realizado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), às 20h.

Quarta-feira

Na quarta-feira, dia 13, será a vez dos integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reunirem virtualmente, às 14h, para deliberar a pauta.

Um dos 24 itens que serão debatidos na reunião é o Projeto de Lei 723/2019, do deputado Delegado Olim (PP), que pretende proibir a comercialização de qualquer substância ou produto cosmético, de beleza ou higiene pessoal e perfumes cujo desenvolvimento, fabricação ou manipulação envolva testes com animais.