Deputados declaram “guerra ao fumo” e querem apertar ainda mais lei estadual

Projeto quer barrar uso de cigarros, cigarrilhas e charutos até em locais abertos, mas com divisórias

Está pronto para ser votado projeto de lei que altera a legislação que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto do gênero em todos os locais de acesso público do Estado de São Paulo.

O projeto, se entrar em vigor, valerá em “recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados” e visa uma grande gama de estabelecimentos.

Assim, se aprovado, proibirá o fumo em qualquer espaço, mesmo que aberto, se o mesmo contiver, por exemplo, uma divisória.

A regra valerá para ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas.

Também valerá para bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

A lei contra o fumo tem pontos curiosos, como o que orienta o dono ou responsável pelos recintos a advertir os eventuais infratores, ou seja, seus clientes, e se eles insistirem, deverá, segundo o projeto, acionar a polícia contra o próprio cliente.