A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que visa dar transparência na fila das cirurgias eletivas composta por pacientes de Franca. A ideia original, porém, sofreu algumas alterações para se enquadrar à legislação.
Os autores da matéria, os tucanos Adermis Marini e Donizete Mercúrio, retiraram do texto original a obrigatoriedade de divulgação do nome, pois é vedado à administração expor este dado.
O que vai constar, quando o paciente fizer a consulta online dos nomes da fila, é o número do Cartão do SUS – Sistema Único de Saúde – pelo qual será possível o usuário ter conhecimento de quantas pessoas ainda o antecedem.
“É uma questão legal, que temos de respeitar. Mas o importante é que a divulgação será feita e isso dará mais transparência ao sistema”, disse Adermis.
Atualmente, em Franca, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, são 11,5 mil pacientes aguardando cirurgia eletiva, de várias especialidades médicas, em Franca. Algumas constam da fila desde 2005.
