Concurso MP de SP busca criação de 320 vagas para nível médio e superior

​O Ministério Público do Estado de São Paulo (Concurso MP SP) encaminhou, no último dia 22 de agosto, para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o projeto de lei 788/2017, que visa a ampliação do quadro de servidores do órgão, com a criação de 320 vagas, para preenchimento por meio de realização de novos concursos públicos ou convocação de remanescentes, em caso de concurso em validade. 

Cargos do concurso MP SP

Do total de novas oportunidades, 250 são para a carreira de oficial de promotoria I, cargo que conta com remuneração básica inicial de R$ 4.433,58 e exige apenas ensino médio para o ingresso.

As 70 vagas restantes são para carreiras com necessidade de nível superior para ingresso, sendo 40 para o cargo de analista de promotoria II – agente de promotoria e 30 para analista de promotoria I – área da saúde e assistência social. Para estas carreiras, as remunerações básicas iniciais são de R$ 6.017,71 para o cargo de analista de promotoria I na área de saúde e R$ 9.450,93 para analista de promotoria II – agente de promotoria.

De acordo com a proposta do procurador-geral, as despesas resultantes da ampliação do quadro de pessoal do MP/SP correrão à conta das despesas orçamentárias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário, não havendo impacto imediato, quando da aprovação do projeto para a criação de vagas.

No caso de oficial de promotoria, o órgão ainda conta com um concurso em validade, iniciado em 2015, cujo resultado final foi divulgado em 6 de setembro de 2016. Desta forma, o prazo vai até setembro de 2018. Até então, caso aprovada a criação das vagas, o órgão poderá convocar remanescentes. A partir de setembro, o MP/SP poderá, caso aprovado o projeto, realizar nova seleção para a carreira ou prorrogar o prazo de validade do certame, por mais dois anos.

Já para os cargos de analista de promotoria II – agente de promotoria e analista de promotoria I na área de saúde, o último concurso público foi realizado em 2013, com resultados finais divulgados em 10 de março de 2014.  Com isto, a tendência é de que, uma vez aprovada a criação de vagas para estas carreiras, seja necessária a realização de novo certame.

Detalhes concurso MP SP – PL:

• Concurso: Ministério Público do Estado de São Paulo
• Banca organizadora: Fundação Vunesp
• Cargo: Analista de promotoria; Oficial de Promotoria e agente de promotoria
• Escolaridade: Médio e superior
• Número de vagas: 320
• Remuneração: Até R$ 9 mil
• Situação: PL em andamento
• Previsão p/ publicação do edital: 2017/2018