Com parecer favorável das comissões permanentes, projeto está pronto para ser votado já na terça-feira na Câmara
As comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento se reuniram na manhã desta sexta-feira, para análise dos projetos em tramitação na Câmara Municipal de Franca.
Dos itens que foram avaliados, recebeu parecer favorável o projeto do Poder Executivo que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 303 mil.
O objetivo é repassar, com esta verba, R$ 70 mil para a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca. O recurso provém de transferência do Estado, que está disponível em conta bancária.
O foco é a ampliação de vagas emergenciais de acolhimento, prioritariamente para a população em situação de rua, durante as baixas temperaturas, por meio dos serviços de proteção em situação de calamidades públicas.
Este projeto também prevê o repasse de R$ 233 mil para despesas de aprimoramento e gestão municipal do Cadastro Único em Franca. O projeto, com parecer contrário, poderá ser votado já na próxima terça-feira pelos vereadores.
