Nove escolas de samba de Franca dividirão uma verba global de R$ 250 mil que a Prefeitura disponibilizará para o Carnaval 2016. Para cada uma das nove afiliadas à União das Escolas de Samba serão concedidos pouco mais de R$ 41 mil de subvenção.
A expectativa é de que todas as nove entidades carnavalescas que se habilitaram a participar dos desfiles que ocorrerão na Passarela do samba “José Renato Rosa”, na Avenida Integração, cumpram as exigências. Caso contrário, o dinheiro será rateado entre aquelas que cumprirem as normas.
As transferências a título de subvenções serão repassadas aos grupos carnavalescos mediante celebração de Termo de Cooperação Mútua e o prazo para aplicação dos recursos transferidos é de 29 de fevereiro de 2016 sendo que até o dia 30 de abril de 2016, as entidades deverão prestar contas perante a Divisão de Gestão Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças.
As escolas
Integram a parceria para o ano de 2016, as entidades: Aliados da Santa Cruz, Imperatriz da Zonal Sul, Império da Vila Formosa, Embaixadores da Estação, Filho de Ghandi, Ases do Ritmo, Unidos da Cidade Nova, Águias Douradas e Pique Brasileiro – Leões da Zona Norte.
O valor global da subvenção às escolas é de R$ 250.184,22 (duzentos e cinquenta mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) e, a cada entidade, parcela única no valor de até R$ 41.697,37, (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).
São condições para a parceria com as entidades e consequente transferência de recursos que a instituição, até 31 de dezembro de 2015, esteja, junto à Prefeitura, com seu cadastro regular e não possua nenhum débito, de qualquer natureza, ajuizado ou não, ou registrado na dívida ativa.
Também é exigido que a instituição, até 15 de janeiro de 2016, apresente, junto à Prefeitura, o Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício Anterior referentes ao encerramento contábil de 31/12/2015. O não cumprimento das condições permitirá à Prefeitura, distribuir os valores de repasses às entidades, que cumprirem as referidas condições.
