Governo Federal reduz o Imposto de Importação de 13 produtos; nove são zerados

Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidiu na sexta-feira (15) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Ao todo, nove produtos tiveram a tarifa zerada. Três tiveram a alíquota diminuída para 2%, e um para 6,5%.

Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.

A Camex zerou as alíquotas de importação para medicamentos com olaparibe, substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata.

Sem produção nacional

Também foi zerado o imposto de medicamentos com brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

Esses dois itens pagavam 8% para entrarem no país. A redução foi aprovada com a inclusão dos itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), como ex-tarifário, produto sem produção nacional equivalente.

Dois equipamentos médicos endovasculares (usados dentro dos vasos sanguíneos) tiveram a alíquota cortada de 16% para 0%. O primeiro é um dispositivo usado para dissolver e eliminar trombos.

Outro dispositivo é usado em cirurgias com assistência de equipamentos robóticos que envolvem a instalação de cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Esses dois produtos também foram incluídos como ex-tarifário.

Desabastecimento

Para evitar desabastecimento, os membros do Gecex aprovaram ainda a redução a zero das tarifas dos seguintes produtos: fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; um sistema de prótese valvular cardíaca e um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas variavam de 8% a 18%.

Pelo mesmo motivo, três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.

Insumo industrial

A Camex reduziu para 6,5% o Imposto de Importação das resinas de polipropileno. A substância é usada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.

(Com informações da Agência Brasil)