Projeto de lei desconta aluguel no Imposto de Renda; donos também são beneficiados

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal um projeto de lei que pretende baratear o Imposto de Renda a partir de 2023. Os brasileiros que moram em residências alugadas e aqueles que alugam suas propriedades serão os principais beneficiados com a medida.

Agora, chega a vez da Câmara dos Deputados analisar o projeto. A lei é uma sugestão do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). O texto prevê que os gastos com aluguel possam ser deduzidos do Imposto de Renda em um prazo de até cinco anos.

De acordo com o portal FDR, a mesma proposta também sugere que os proprietários de imóveis que são alugados para uso comercial, possam receber isenção em parte da renda obtida com a locação.

Além de alterar as atuais regras do Imposto de Renda no que se trata de aluguel de imóveis, também é inclusa aplicação de multa no caso de omissão ou declaração falsa de recebimento de aluguéis.

Todas as medidas preveem mudanças e benefícios até 2028, isso porque, são cinco anos de alterações. Começando em 2023 e finalizando no ano de 2028. Caso seja aprovada, vai beneficiar quem comprovar que não possuí imóvel próprio, mas paga aluguel.

Caso a medida seja aprovada, dois grupos serão beneficiados: quem mora de aluguel vai pode deduzir os seus gastos na declaração, e quem aluga seu imóvel vai ganhar isenção de até 75% dos seus ganhos sobre esse tipo de rendimento.