Projeto defende: culpado por tragédias no trânsito deve pagar a conta do SUS

​Mais penalidade
para o motorista que causar crimes de trânsito com vítimas. Projeto de lei (PL
3053/2015) que tramita na Câmara dos Deputados pretende incluir entre as
punições previstas ao condutor responsável pelo acidente o ressarcimento das
despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas da ocorrência.
De autoria da deputada federal Christiane Yared (PR-PR), a proposta prevê
acrescentar uma parcela específica destinada a indenizar exclusivamente o SUS
nesses casos.

“O governo não
consegue financiar adequadamente o Sistema Único de Saúde. Um dos componentes
que pesam de modo importante no orçamento da saúde são os acidentes
automobilísticos com vítimas”, informa Yared. Segundo a autora, cerca de
56 bilhões de reais foram gastos com o SUS apenas em 2014, o correspondente a
todo o repasse de recursos do Governo Federal para a região Norte.

De acordo com os
cálculos da parlamentar, com esses recursos gastos, o governo poderia construir
1,8 mil novos hospitais, custando R$ 30 milhões cada – o que daria mais de 66
hospitais por estado incluindo os 26 estados e o Distrito Federal. “Tudo
isso poderia ser realidade se a violência no trânsito não ‘sequestrasse’ todo
ano esses recursos para pagar os custos das mortes e tratamentos das vítimas e
sequelados nas vias”, sustenta.

Os números de
mortes por acidente de trânsito no país realmente são preocupantes. A cada
minuto, uma pessoa é sequelada por acidentes nas ruas. No caso de morte, a cada
12 minutos. Os reflexos negativos dos acidentes, lembra Yared, não afetam
apenas as famílias dos vitimados, mas toda a sociedade. “O trânsito no
Brasil está doente. E todos nós temos de nos envolver na busca de outro
cenário, ou seja, na cura para este mal”, convoca a autora.

O projeto aguarda
para ser analisado pelo plenário da Casa.