A abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito Gilson de Souza (DEM) é um assunto que volta a ganhar força nos bastidores da Câmara dos Vereadores. Nesta terça-feira, o incômodo era visível em relação ao não pagamento de emendas impositivas pelo prefeito às entidades assistenciais.
Na última semana, o presidente Marco Garcia (PPS) levantou o tema, uma vez que o não pagamento faz com que o prefeito descumpra a lei. As impositivas estão previstas em legislações federais, como a lei 13019 e a Emenda 86, além da Lei Orgânica de Franca.
Mas o prefeito não parece ouvir os pedidos, conselhos e ameaças vindos do Legislativo. E ele poderá ter problemas com isso. Em reunião de um grupo de vereadores, no Tribunal de Contas, na segunda-feira, ficou claro a obrigatoriedade do prefeito pagar as impositivas.
Os vereadores inclusive, todos da base, tentaram reunião com o prefeito para alertá-lo, mas ele sequer os atendeu. Nesta terça, o prefeito esteve em São Paulo e também não falou com eles. Na quarta, pouco provável que haverá audiência, por se tratar de véspera de feriado.
Nirley de Souza (PP), irmão de Gilson, disse que ele aguardará a vinda dos técnicos do TCE para confirmar a obrigatoriedade, mas aí o tempo estará curto demais e os recursos não chegarão às entidades em tempo hábil para a aplicação das verbas e prestação de contas.
“Até a base do Gilson está revoltada com isso. A Comissão Processante está ganhando corpo nos bastidores e vai acabar pegando o prefeito. Fora o Ministério Público, pois ele não pode simplesmente desobedecer a lei, isso dá improbidade”, disse um dos vereadores “independentes”, durante a sessão de ontem.
