Concurso público deve ser realizado, mas não garantirá contratação dos aprovados
Os vereadores votam nesta terça, em segundo o turno, projeto de lei que prevê a criação de cargos de servidores substitutos.
No total, serão 593 cargos criados e ou ampliados no quadro da Prefeitura em diversas áreas, como educação, saúde, segurança e outras.
A justificativa da Prefeitura para a criação e ampliação de vagas de cargos substitutos decorre da necessidade de substituição dos afastamentos dos servidores titulares, a fim de se evitar que os serviços sejam prestados à comunidade.
“Os candidatos classificados no concurso público para cargo de substituto somente serão contratados se houver vaga e necessidade de substituição, decorrente do afastamento de servidor titular, ocupante de cargo ou emprego público de caráter permanente”, justifica a Prefeitura.
No caso, os afastamentos são vinculados a Licença Gestante, Licença Saúde, Suspensão de Contrato de Trabalho, Seguro Acidente, Licença Judicial, afastamento para exercício de Cargo em Comissão e/ou Função Gratificada, inclusive a de Diretor de Escola, por período superior a 15 quinze dias.
Em primeiro turno, o projeto foi aprovado com tranquilidade na Câmara Municipal de Franca.
