O Ministério Público Estadual (MPE-SP) em Franca, abriu inquérito civil para investigar a instalação de “lombofaixas” em ruas e avenidas da cidade e que causaram suspeição da Promotoria Pública por conta de seus valores (segundo consta, R$ 15 mil cada, pagos pela Prefeitura à Emdef) e também pelo fato de supostamente estarem sendo construídas nas vias públicas sem maiores critérios técnicos.
Na ementa do procedimento do Inquérito Civil, a Promotoria cita também, além dos valores e das suspeições acima, o caso que circulou pelas redes sociais e foi publicado pelo Jornal da Franca, de que, defronte à Santa Casa, uma das lombofaixas foi construída em cima de uma tampa de bueiro, que posteriormente, foi “mudada” de lugar pela Emdef, tal o motivo de chacota que a “obra”, que já está sendo chamada de “Lombogate”, provocou.
No documento em que determina o Inquérito Civil (IC), o Promotor Paulo César Corrêa Borges cita que tomou conhecimento pela imprensa da notícia de que a Prefeitura contratou pelo preço de R$ 15 mil, e com dispensa de licitação, a Emdef – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca (do qual o Município é o acionista quase que totalitário), para a instalação das lombofaixas, afirmando também ter conhecido do caso específico do “tapa-bueiro” no caso da lombada defronte à Santa Casa, sobre uma tampa de bueiro.
Borges levanta a suspeição sobre o “alto custo” das lombofaixas, evidenciando possível prejuízo ao erário público, determinando que os citados no IC, sejam citados de imediato.
São citados no documento da Promotoria como investigados no inquérito, o Município de Franca, o Prefeito Gilson de Souza, a Emdef (sem citar o presidente Marcos André Haber), o Chefe do Departamento de Trânsito, Márcio Antônio dos Santos – Marcinho (ex-presidente da Câmara de Cristais), e o Coordenador Municipal, Miguel Marques (ex-prefeito de Cristais).
