Proposta da deputada Graciela, rejeitada no Estado, vira programa nacional

Cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

É com foco no público em condição de vulnerabilidade social que o Governo Federal resolveu assegurar a oferta gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi uma das anunciadas nesta quarta-feira, 08/03, em evento no Palácio do Planalto que celebrou o Dia Internacional das Mulheres.

A decisão do governo federal supre uma necessidade que tinha sido observada pela deputada Graciela. Em 2019, a política francana apresentou na Assembleia Legislativa o projeto Menstruação Sem Tabu, que era bem abrangente.

Depois de aprovado pelos deputados, a iniciativa foi vetada pelo governo estadual. Um novo programa foi adotado no Estado, porém menor do que estipulava o projeto da deputada francana.

Vergonha

A produtora rural Maria Beatriz de Sousa Barbosa Pinto, de 55 anos, poucas vezes ouviu na vida a expressão dignidade menstrual, mas sabe exatamente o significado dela.

No assentamento onde vive, na zona rural de Planaltina (DF), ela viveu a situação de ver a filha de 12 anos usando bolos de papel higiênico no período da menstruação por não ter absorventes em casa ou disponíveis na escola.

Conhece de perto relatos de meninas que deixam de frequentar as aulas por vergonha, por não terem absorvente para usar.

Dignidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.

Cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R＄ 418 milhões por ano.

A compra dos absorventes que serão distribuídos pelo SUS será feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.

“Isso aí é muito importante. Tem muitas mães que não têm condição de comprar. Têm muitas mães desempregadas, mães na rua. É aquela coisa assim que nem eu sei dizer. Só sei que é importante. Isso aí vai melhorar muito, principalmente nos colégios que não têm condições boas. As crianças mesmo, muitas não vão à escola porque têm vergonha, pois não tem absorventes para usar”, relatou Maria Beatriz.

Critérios

A nova política estará voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Bolsa Família e do Cadastro Único, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.

Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. Voltado a todas as pessoas que menstruam, o programa alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.

“(É necessário) respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos este país. Respeito que faltou ao governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular, de forma velada, a violência contra as mulheres. Tenho a satisfação de dizer a vocês que finalmente o Brasil voltou”, disse o presidente Lula.

(Com informações do Ministério da Saúde)