A Aposentadoria por Invalidez, benefício atrelado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é voltada para trabalhadores que estejam em condição de incapacidade laboral por doença ou acidente. Esse benefício, no entanto, foi impactado pela Reforma da Previdência, em 2019.
A grande mudança foi relativa ao cálculo feita para determinar o valor da aposentadoria. Isso fez com que a quantia total recebida pelos contribuintes aposentados nessa modalidade diminuísse.
No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, está prestes a mudar isso.
Lupi concedeu uma entrevista ao jornal O Globo e falou sobre várias mudanças aprovadas pela Reforma da Previdência que, conforme ele alega, precisam ser revistas. Uma dessas diz justamente a respeito da Aposentadoria por Invalidez.
Mudanças propostas
Na conversa com O Globo, Lupi comentou acerca de propostas que estaria pensando em levar ao Congresso para rever determinações da reforma de 2019. Quando questionado sobre a revisão, ele deu ênfase à Aposentadoria por Invalidez e à Pensão por Morte
“Acho que a mudança na regra da pensão e da aposentadoria por invalidez é uma das mais graves da reforma”, afirmou ele. O ministro ainda garante que visitou todas as centrais sindicais e o desejo de mudança nas regras é unanimidade.
É possível mudar a reforma?
Lupi explicou, ao ser indagado se o governo concorda com suas ideias, que ele não possui autoridade ou poder suficiente para mudar a reforma sozinho. Entretanto, ele disse que, caso haja concordância por parte do Conselho Nacional da Previdência, deverá levar um projeto de lei ao Congresso.
Segundo o portal Seu Crédito Digital, além destas, Lupi também falou em propor um 13º salário aos beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada – vinculado ao INSS. O BPC, atualmente, não paga 13º nem Pensão por Morte.
Outro ponto abordado por Lupi foi a redução dos juros do consignado para aposentados e pensionistas. Quando perguntado sobre quais seriam as novas taxas (hoje, as taxas variam entre 1,80% e 2,14% ao mês), ele falou que os técnicos ainda estão estudando isso.
“Acho que a mudança na regra da pensão e da aposentadoria por invalidez é uma das mais graves da reforma”, afirmou ele. O ministro ainda garante que visitou todas as centrais sindicais e o desejo de mudança nas regras é unanimidade.
