O Programa de Apoio às Concessões Municipais foi lançado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para fortalecer a economia das cidades. Seis municípios serão pilotos das concessões, que poderão ser em obras de iluminação pública, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, mobilidade urbana, entre outras.
Nesta quarta-feira (25), representantes dos municípios de Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Bauru (SP), Teresina (PI), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS) foram recebidos no ministério.
Até 2019, a previsão de apoio financeiro pode chegar a R$ 180 milhões, por intermédio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Além disso, o Governo do Brasil está pronto para assessorar os municípios com estudos de viabilidade técnica e jurídica dos projetos de concessão. A expectativa é que esse apoio atraia até R$ 4 bilhões em investimentos.
“As concessões municipais representam uma alternativa viável de incremento à economia local, e estou apostando muito que, ao perceber a oportunidade que estamos oferecendo, as empresas vão ajudar a fomentar esse processo”, garantiu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Não faltarão recursos para o programa. Se tivermos demanda maior, faremos complementação”, completou.
