Entre os dias 10 e 14 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza operação de fiscalização em sete cidades na região de Franca.
Com caráter orientativo e preventivo, a ação visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas 250 diligências nos municípios de Franca, Patrocínio Paulista, Itirapuã, Batatais, Brodowski, Altinópolis e Santo Antônio da Alegria.
Agentes fiscais
Seis agentes fiscais identificados do Crea-SP atuam em empresas sem registro ou sem responsáveis técnicos nas áreas de construção civil, comércio de defensivos agrícolas, energia solar fotovoltaica, entre outras atividades.
A ação conta também com a parceria da Prefeitura de Patrocínio Paulista, que disponibiliza sua equipe de agentes fiscais, local de apoio e auxílio logístico durante a operação.
“Nas obras de construção civil, além de projeto e execução, verificamos também os serviços de fornecimento de concreto usinado, lajes pré-moldadas, fundação e instalação de andaimes. Já nas empresas em geral, fiscalizamos se os profissionais que atuam na área possuem registro no Conselho”, complementou o Tecg. Gilmar Carlos da Silva, chefe da Unidade de Gestão e Inspetoria (UGI) do Crea-SP em Franca.
Balanço de 2022
O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
