Sábado (13) é o último dia para que fundações e associações sem fins lucrativos de 25 municípios de São Paulo participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária.
Na região de Franca dois municípios foram contemplados com a concessão do canal. São José da Bela Vista, com o canal 290 e frequência 105,9. A outra cidade é Rifaina, também com o canal 290 e frequência 105,9.
No total, 216 municípios de 23 estados brasileiros foram contemplados no processo.
As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
Confira os editais e as cidades beneficiadas:
– Edital nº 208 / 2022
– Edital nº 209 / 2022
– Edital nº 211 / 2022
“A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população”, destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Welisch.
Etapas
Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico.
Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Govbr que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal.
Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Comunicação, o requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.
Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.
