Saiba quais órgãos federais precisam autorizar Boeings 737 no aeroporto de Franca

Burocracia para liberação de decolagens e pousos é grande – mas necessária; adequações vêm sendo feitas

Liberar um aeroporto para receber e operar com Boeings 737, aviões com capacidade para 130 passageiros, não é simples. São inúmeras regras legais até que isso aconteça e a autorização seja expedida.

No caso do aeroporto de Franca, para que a pista local receba grandes aeronaves, são necessárias muitas adequações técnicas e de logística, que vêm sendo realizadas pela VOA, concessionária responsável pelo local.

Para que a autorização seja dada, é preciso do aval primeiramente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, órgão do Governo Federal que possui várias atribuições.

A ANAC revisa, atualiza e edita regulamentos técnicos e relacionados a aspectos econômicos. Essas normas técnicas consideram os preceitos das instituições e organizações internacionais de aviação das quais o Brasil é signatário.

Para que os voos operem em Franca, também é necessária a autorização do DECEA – Departamento de Controle de Espaço Aéreo.

O DECEA é uma entidade governamental militar do Comando da Aeronáutica, que por sua vez é subordinada ao Ministério da Defesa.

Sua missão é gerenciar a operacionalidade dos serviços de tráfego no espaço aéreo de soberania do Brasil, bem como coordenar a sua defesa junto com o COMAE (Comando de Operações Aeroespaciais).

“São aeronaves que vão voar com até 130 passageiros, sem falar em toda a responsabilidade que envolve a rota e a segurança aérea de Franca como ou um todo. É uma burocracia grande, e nós queremos os voos o quanto antes, mas é tudo estudado, fundamentado e necessário”, afirma o vereador Daniel Bassi, que tem atuado na volta dos voos para Franca.

Veja as melhorias que ainda precisam ser feitas, ou estão sendo realizadas, no aeroporto de Franca:

– Instalação e homologação de Serviço de informação de voo de aeródromo (AFIS);

– Instalação e homologação de indicador visual de rampa (PAPI) pelo menos na cabeceira predominante;

– Instalação de homologação de serviço de combate a incêndio CAT FIRE categoria 5

– Adequações na sinalização do pátio de aeronaves compatíveis com o estacionamento de aeronaves Boeing 737.