​Fiscalização suspende venda de 11 marcas de azeite extra virgem

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fiscalizou a qualidade do azeite comercializado em supermercados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Amazonas.

 Das 55 amostras coletadas e analisadas, foram identificadas irregularidades em 33 amostras de 11 marcas que tiveram a venda suspensa. Embora estivessem sendo vendidos como “extra virgem” no rótulo da embalagem, os produtos eram compostos por outros óleos comestíveis. As empresas foram multadas pelo Mapa.

A fiscalização foi realizada entre o fim de 2014 e início de 2015 para atestar se a qualidade do produto estava de acordo com a informação declarada na embalagem. 

“Os lotes que foram reprovados pelo Mapa não podem ser destinados ao consumo humano por demonstrarem qualidade inferior à estampada na embalagem”, disse o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Fábio Florêncio.

Segundo o diretor, todas as amostras foram coletadas foram analisadas na unidade do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Minas Gerais. Após análise, foi emitido um laudo para confirmar se o azeite estava ou não em conformidade com os parâmetros definidos na Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012.

Ouvidoria

A fiscalização foi intensificada a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Mapa. Além de suspender a comercialização das marcas irregulares, os produtos foram inutilizados e as empresas receberam multa de R$ 5 mil cada uma. 

As multas foram acrescidas de 400% do valor comercial da mercadoria, levando-se em conta a quantidade do produto fiscalizado.

Em 2016, o Mapa vai encaminhar os processos para a Secretaria de Defesa do Consumidor para adoção das providências relacionadas a prejuízos causados. 

Além disso, concluirá os processos de apuração das irregularidades dos demais lotes condenados das outras marcas e expandir a fiscalização aos demais estados.

“A importância de ações como essas é a garantia que o Mapa dá ao consumidor na compra de produtos de acordo com o padrão de qualidade estabelecido em normas”, destacou Fábio Florêncio.

Confira aqui o resultado da fiscalização