Saque-aniversário do FGTS mais que dobra em 2 anos; governo pode acabar com a medida

A adesão ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mais que dobrou nos últimos dois anos.

Segundo dados da Caixa, o número de trabalhadores que optaram pela modalidade passou de 8,5 milhões, em 2020, para 22,9 milhões, em 2022, um aumento de 170%.

O volume pago também cresceu de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões, no mesmo período.

No entanto, o governo federal quer acabar com essa opção do FGTS, que permite ao empregado retirar uma parte do saldo no fundo no mês de seu aniversário.

Em fevereiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que considera a ferramenta um engodo. O termo é usado para falar sobre algo que parece ser uma vantagem, mas não é.

Ele ainda afirmou que a modalidade prejudica a real função do fundo, que é servir como uma poupança para proteger o trabalhador nos casos de demissão.

“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse.

Os recursos do FGTS são utilizados pelo governo federal para financiar programas de habitação e obras de saneamento e infraestrutura.

Para extinguir o saque-aniversário é necessário que o Congresso Nacional aprove mudanças na legislação, pois não é possível fazer isso pelo Conselho do FGTS, afirmou a pasta de Marinho ao portal R7.

“O ministro está conversando com parlamentares sobre essa questão, mas ainda não há nada definido”, declarou o Ministério do Trabalho e Emprego.

Em janeiro, o chefe da pasta chegou a anunciar a possibilidade de acabar com a modalidade, mas foi alvo de críticas pela declaração.

No dia seguinte, voltou atrás. Em uma postagem no Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.