Desoneração da folha de pagamento do setor calçadista avança no Congresso Nacional

Calçadistas apostam na desoneração da folha para evitar a perda de empregos no setor

Após uma intensa batalha, o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 foi aprovado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal.

A votação foi acompanhada por representantes dos 17 setores econômicos hoje beneficiados com a medida, entre eles o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. A partir de agora o projeto parte para votação na Câmara Federal.

Ferreira destaca que o avanço da matéria é uma conquista da sociedade brasileira e um “alívio” para a atividade.

“Taxar a criação de empregos não é inteligente, ainda mais em um momento de recuperação pós-pandemia. Caso a desoneração não prossiga, poderíamos perder 20% da nossa produção e mais de 30 mil empregos somente no nosso setor, em dois anos, o que teria um impacto no nível social de municípios que têm a atividade como principal fonte de renda para a população”, comenta o dirigente.

Empregos no setor

Segundo o dirigente, um possível retorno do imposto previdenciário de 20% sobre a folha resultaria em uma oneração extra de mais de R$ 1 bilhão para a indústria calçadista em dois anos.

O executivo ressalta, ainda, que a matéria é um consenso, inclusive com o Governo Federal.

“Mas, o Governo, e ficou muito claro na colocação do seu líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quer incluir a desoneração na Reforma Tributária. O fato é que os setores não podem esperar o que pode nem mesmo ser votado ainda em 2023. Além de prejudicar o planejamento para o próximo ano, essa demanda significa insegurança para as empresas”, acrescenta Ferreira.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista.

Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.

A partir da aprovação na CAE, por 14 votos a 3, o PL que trata da continuidade da desoneração parte para votação na Câmara Federal.