Empresas gastam 1.958 horas e R$ 60 bilhões/ano por causa da burocracia

A c​ada 200 funcionários, 1 trabalha na área contábil no Brasil. 

Nos Estados Unidos, a proporção é 1 para mil e, na Europa, 1 para 500. As informações são da diretoria da Stefanini, multinacional brasileira de tecnologia presente em 40 países, e dão uma dimensão da complexidade da tarefa de calcular e pagar impostos no Brasil.

O pagamento dos impostos em si é apenas uma das etapas de um processo burocrático. 

Antes disso é preciso calcular o valor do tributo a ser recolhido, preencher uma série de formulários e analisar um emaranhado de normas para verificar aquilo que pode ser descontado ou eventualmente transformado em crédito tributário.

O Brasil é o país onde se gasta mais tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo. 

De acordo com relatório divulgado no dia 31 de outubro pelo Banco Mundial, as empresas gastam em média 1.958 horas por ano para cumprir todas as regras do Fisco.

Tudo isso custa caro. A estrutura de tecnologia e recursos humanos que as empresas precisam montar para lidar com a burocracia consome cerca de 1,5% do seu faturamento anual, aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). 

Isso significa um gasto de cerca de R$ 60 bilhões em 2016 somente para calcular e pagar impostos.

Muitos impostos

Segundo o IBPT, existem hoje em vigor no Brasil 63 tributos e 97 obrigações acessórias – conjunto de documentos, registros e declarações utilizadas para o cálculo dos tributos e que precisam ser enviados ao Fisco dentro de prazos pré-estabelecidos sob pena de multa.

Além disso, estima-se que cada empresa tem que seguir atualmente mais de 3.790 normas, o equivalente a 5,9 quilômetros de folhas impressas em papel formato A4, segundo o IBPT. 

A cada dia, uma média de 30 novas regras ou atualizações tributárias são editadas no país. 

Ou seja, a cada hora, mais de uma nova norma tem que ser seguida ou levada em conta no cálculo dos impostos.

O Brasil discute há anos a necessidade de fazer uma reforma tributária e simplificar o pagamento de impostos. 

Atualmente, há uma proposta em análise no Congresso. 

O foco é a unificação de alguns impostos e fim de isenções fiscais. 

Não há previsão, no entanto, de redução de carga tributária em termos de percentual do PIB.

O peso da burocracia nas empresas

Mais do que desperdício de tempo e de gente, toda a burocracia e complexidade tributária representa um custo adicional para as empresas, que inevitavelmente é repassado aos preços dos produtos e serviços e reduz a competitividade do Brasil. 

A título de comparação, R$ 60 bilhões é o valor que o governo pretende arrecadar até 2018 com o pacote de mais de 90 projetos de privatização.

“É tudo tão complexo, são tantas guias, tantas exceções à regra, que ninguém sabe direito como pagar”, afirma Jorge Sukarie, presidente da empresa de tecnologia Brasoftware. 

Ele explica que cada tributo exige um diferente tipo de cálculo, que cada estado possui uma regulamentação específica e que muitas das informações precisam ser enviadas em duplicidade uma vez que nem todos os sistemas governamentais estão integrados.

Pesquisa recém-divulgada pela Fiesp, mostra que para 91,4% das empresas, a burocracia afeta a competitividade. 

E para 90,2% das empresas, a burocracia estimula a corrupção. 

Para os entrevistados, as mudanças mais importantes para reduzir a burocracia seriam o fim da necessidade de prestação de informações repetidas ao governo, a criação de um cadastro único de regularidade fiscal e o estabelecimento de prazos máximos para que um requerimento seja concedido/aprovado.

Brasil na lanterna de ranking

Tamanha burocracia faz do Brasil o país onde mais se desperdiça tempo calculando e pagando impostos, segundo ranking do Banco Mundial. 

Apesar de ter conseguido reduzir em 80 horas no último ano o tempo gasto por ano com pagamento de impostos, o Brasil segue na lanterna. 

São 1.958 horas gastas por ano em média por ano com o cumprimento das obrigações tributárias.

Na Bolívia, que ocupa o penúltimo lugar, são 1.025 horas por ano. 

Na Argentina, por exemplo, o tempo médio é de 311,5 horas/ano. 

Já no México o número cai para 240,5 horas/ano. 

A média nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 160,7 horas anuais. Ou seja, 8% do tempo gasto no Brasil.

A Receita Federal contesta a metodologia utilizada pelo Banco Mundial e afirma que o tempo gasto já é bem menor, ao redor de 600 horas anuais para uma empresa de médio porte, segundo estudo encomendado à Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

A Receita informou que estão em curso uma série de iniciativas de simplificação para melhorar o ambiente de negócios do país e que espera que no início de 2018 haja uma redução gradual no número de horas gastas para o cumprimento das obrigações tributárias.

(Com informações do G1)