Calçadistas pedem ao vice-presidente fim da isenção a plataformas internacionais

Segundo associação que representa os calçadistas, cerca de 30 mil postos de emprego podem ser extintos no setor

Representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), da Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) e do Centro das Indústrias de Curtume do Brasil (CICB) estiveram nesta segunda-feira em encontro com Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Na pauta do encontro, que ocorreu antes de uma palestra do político na Fiergs, em Porto Alegre/RS, estava a demanda do setor, que pede a revogação da Portaria MF nº 612/2023, que isenta de pagamento de impostos remessas internacionais enviadas para pessoas físicas no valor de até US$ 50.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que o documento externa a preocupação dos calçadistas com a portaria e o quanto a mesma influencia os negócios do setor calçadista.

“A medida gera uma concorrência desleal com a indústria nacional, que paga impostos em cascata, como PIS, Cofins e IPI”, comenta Ferreira.

Revogação

Segundo ele, a revogação da portaria é urgente, pois ela coloca em risco imediato, conforme levantamento da Abicalçados, mais de 30 mil empregos no setor.

“Além do mais, a portaria vai de encontro às promessas do Governo de reindustrializar o país, pois irá enfraquecer, ainda mais, a já combalida indústria brasileira”.

Cadeia produtiva

Presente no encontro ao lado de lideranças da cadeia produtiva do calçado e do presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Setor Coureiro Calçadista da Assembleia do Rio Grande do Sul, Issur Koch, o presidente da Assintecal, Gerson Berwanger, reforçou o discurso contra a portaria.

“A medida traz profunda preocupação à cadeia produtiva do nosso setor e certamente trará impactos significativos não somente para a indústria de calçados, mas para as atividades dos seus fornecedores, que respondem pela maior produção do setor fora da Ásia e são representados pela Assintecal”, afirmou.

O dirigente destaca que a receptividade de Alckmin ao pleito foi positiva. “Ele se mostrou sensível ao problema e ficou de levar o assunto adiante para ser discutido na esfera governamental. Vamos seguir trabalhando para impedir que o problema agrave ainda mais a situação da indústria brasileira, em especial a do setor calçadista, que concorre diretamente com os produtos isentos de tributação (de até US$ 50)”, acrescenta.

Impacto em cadeia

Para o presidente-executivo do CICB, José Fernando Bello, a medida causa um impacto em cadeia na economia do Brasil por meio de um tratamento tributário em condições não igualitárias para itens importados.

“Reflexos para além da manufatura e varejo poderão ocorrer, o que inclui a rede de fornecimento, da qual faz parte o couro. É fundamental que a legislação do País proporcione um ambiente adequado de competição às empresas que operam e geram empregos no território nacional”, destaca o executivo.