Governo estadual divulga classificação do Programa Município VerdeAzul

​Nesta última quarta-feira, 13 de dezembro, o vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, anunciou o Ranking Ambiental 2017 do Estado de São Paulo. 

A divulgação foi feita durante a comemoração de 10 anos do Programa Município VerdeAzul (PMVA). 

A classificação deste ano foi para 48 municípios que conseguiram atingir nota superior a 80 pontos. Franca está fora desse ranking.

O vice-governador destacou que São Paulo é um Estado referência na área ambiental, ressaltando que mais de 50% da energia são renováveis. 

Segundo ele, em quase 20% do território de São Paulo, mesmo sendo um território pequeno perto de alguns estados brasileiros, existe 20% de mata nativa do Estado, além de ser um dos estados mais desenvolvidos do mundo, disse.

O ranqueamento é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. São critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. 

Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

Em 2017 houve novidades para os municípios que aderiram ao PMVA, com duas pré-certificações, que aconteceram em junho e setembro, além da participação nos encontros do Ambiente Móvel.

O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possa utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis. 

O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios. O último foi feito em 2016 e certificou 78 municípios.

O Programa Município VerdeAzul completa 10 anos de existência e se tornou referência para a Comunidade Europeia.

Além dos municípios classificados, foram destacadas as cidades com melhor desempenho em suas regiões, que receberam o Prêmio Interlocutor Articulado 2017.

O Programa

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

As ações compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local e abrangem vários temas estratégicos para a preservação do meio ambiente.

A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade. E ao fim de cada ciclo publica o Ranking Ambiental dos municípios paulistas.