O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira, 28/12, assinaturas de convênios do 15º lote do ano, com 126 municípios paulistas.
Ao todo, são 282 convênios, com investimento total de R$ 78,5 milhões. Os convênios estão divididos em quatro secretarias: Casa Civil, Casa Militar, Saúde e Turismo.
A região de Franca receberá R$ 550 mil em dois convênios para duas cidades: Batatais e Jeriquara. A primeira cidade receberá R$ 200 mil para serem investidos em infraestrutura e recapeamento asfáltico, enquanto em Jeriquara serão investidos R$ 350 mil na reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso.
O total
São 116 convênios da Casa Civil, com investimentos que ultrapassam R$ 21,9 milhões em obras de infraestrutura urbana – reformas, recapeamento asfáltico, entre outras. A Casa Militar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, assinou um convênio com o município de Gastão Vidigal no valor de R$ 126 mil para reconstrução de ponte. A Secretaria da Saúde, assinou quatro convênios para aquisição ambulâncias e custeio de unidades de saúde, somando o valor de R$ 1,2 milhão.
Turismo
Será repassado R$ 30,2 milhões para 13 Estâncias Turísticas e R$ 3,8 milhões para 12 Municípios de Interesse Turístico (MITs), totalizando uma verba de R$ 34,1milhões.
Para receber os recursos, os municípios apresentaram projetos indicando as melhorias que pretendem fazer para a estrutura turística de cada cidade. As propostas foram avaliadas pelo DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) da Secretaria Estadual de Turismo. O objetivo é de apoiar o setor nos municípios por meio de apoio financeiro a ações de reestruturação e revitalização de áreas turísticas, entre outros itens.
Atualmente, São Paulo tem 70 municípios classificados como estâncias turísticas. Já a classificação como Município de Interesse Turístico começou este ano – 51 cidades paulistas já têm essa chancela, das 140 possíveis no total. Os MITs podem pleitear até R$ 550 mil por ano para projetos de melhoria. Desde 2011, o Estado já repassou R$ 1,5 bilhão entre 2011 e 2017 para as 70 estâncias turísticas, por meio de convênios, este ano repassa R$ 3,3 milhões para os MITs.
