Alckmin: isenção para compras internacionais de até US$ 50 pode acabar este ano

O governo pode acabar com a isenção federal para compras internacionais abaixo dos US$ 50 antes do fim do ano. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, após uma conversa com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

“O ministro Alckmin me disse na semana passada que a taxação voltará até o fim do ano. O problema é que nós já estamos no final de novembro e a isenção vai impactar as vendas dos varejistas nacionais”, disse Ferreira.

Caso o governo faça esse movimento antes do fim de 2023, muito provavelmente haverá uma taxa federal de 20% para todas as compras, independente do valor.

Remessa Conforme

Atualmente, o programa Remessa Conforme taxa todas as compras acima de US$ 50 com imposto federal de 60%. A mudança de formato deve fazer com que o consumidor seja obrigado a pagar imposto federal (20% ou 60%) e ICMS de 17% em todas as compras.

Essa é uma demanda dos varejistas e dos representantes da indústria nacional, sendo que essa pressão tem feito com que parlamentares apresentem um projeto de lei para acabar com toda e qualquer isenção para compras internacionais.

Segundo o portal Tudo Celular, o texto ainda não foi votado na Câmara porque os congressistas aguardam que a Receita Federal atinja a taxa de 100% de todas as compras internacionais declaradas no Remessa Conforme.

Por enquanto, a assessoria do vice-presidente Alckmin não comentou o assunto. Já o Ministério da Fazenda disse que não tem o que informar sobre o tema.