Calçados e outros setores produtivos se mobilizam para manter desoneração da folha

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) está mobilizada para agregar parlamentares com o objetivo de derrubar o veto presidencial à continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos.

Nesta semana, foi realizada uma coletiva de imprensa com a presença de parlamentares atuantes nas frentes em prol da defesa dos 17 setores hoje abrangidos pela desoneração.

Na oportunidade, o deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista, destacou os pontos do manifesto divulgado pelas entidades patronais e laborais sobre os impactos de uma possível reoneração da folha de salários.

“Em síntese, existem votos suficientes para derrubada do veto, mas seguimos vigilantes. O próximo passo, agora, é conseguir que entre na pauta, no máximo, até 15 de dezembro”, disse o deputado.

Repercussão do veto

A Abicalçados demonstrou surpresa com o veto do presidente Lula à continuidade da política da desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam na economia brasileira. A notícia do veto ao PL.

O projeto da desoneração foi aprovado no Congresso Nacional após uma intensa mobilização de entidades industriais e sindicatos laborais, impacta negativamente a indústria calçadista nacional, que deve ter uma carga tributária extra de R$ 720 milhões por ano, o que terá impacto na produção e, consequentemente, no emprego.

“O fim da política deve gerar uma onda de desemprego na atividade, que já não teve um ano fácil. Estimamos que, logo no primeiro ano de uma possível reoneração, perderemos mais de 20 mil empregos, quase 10% da mão de obra total na indústria calçadista”, destacou o presidente-executivo da entidade, Haroldo Ferreira. “No entanto, estamos confiantes na derrubada do veto”, acrescentou.

Entenda

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma política que visa preservar empregos nas atividades que mais empregam no Brasil.

O mecanismo permite a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da indústria calçadista, a alíquota é de 1,5%.