Veto de Gilson a programa de prevenção ao câncer pode forçar extraordinária

O veto do prefeito Gilson de Souza (DEM) ao projeto aprovado pela Câmara dos Vereadores que cria um programa de prevenção ao câncer de boca em Franca deve forçar uma sessão extraordinária do Poder Legislativo.

Isso porque há prazo para que os vereadores avaliem o veto, que vencerá antes do retorno do recesso parlamentar, que está marcado par a primeira semana de fevereiro. A data, porém, ainda não está confirmada. 

Para o autor do projeto, Adermis Marini (PSDB), o veto pode estar relacionado ao fato de ele exercer oposição ao prefeito na Câmara dos Vereadores. Isso porque o trâmite do projeto no Legislativo foi tranquilo.

A aprovação aconteceu no último mês de dezembro e a votação foi unânime, contando com o apoio até mesmo da base governista.

Mas para entrar em vigor e virar lei, o projeto precisaria ser sancionado por Gilson de Souza. Mas, ao contrário do que a população espera, Gilson vetou quatro dos cinco artigos do projeto, que ficou desfigurado e sem sentido.

Na justificativa, a exemplo do que aconteceu em outros vetos, o prefeito diz que seguiu orientação de sua Procuradoria Jurídica, que apontou para uma eventual inconstitucionalidade da iniciativa da Câmara dos Vereadores.

O veto será avaliado pelos vereadores no retorno das atividades parlamentares, na primeira semana de fevereiro, e se seguir a tendência das últimas votações do gênero, deverá ser derrubado pelos vereadores, que deverão, neste caso, acompanhar e cobrar a efetivação do projeto.