A Câmara Municipal de Franca realizou na semana passada a votação e aprovação de projeto do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) sobre a dação em pagamento a ser realizada pela Associação Atlética Francana para pagamento de créditos fiscais do Município de Franca.
No caso, a Francana repassará o estádio Nhô Chico, no Centro de Franca, para a Prefeitura em troca da quitação de dívidas do clube para com o município.
O valor estimado da dívida é em torno de R$ 4 milhões e, no local, deverá ser construído um camelódromo, afim de tirar os ambulantes do Centro.
Justificativa do prefeito
O prefeito justifica que foi realizada uma audiência de conciliação em que estiveram presentes os credores da Associação Atlética Francana, em que foram estabelecidas diretrizes para uma possível composição com os credores da entidade esportiva, inclusive, o Município de Franca.
“A avaliação do imóvel, com data de 15 de dezembro de 2022, apurou-se o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) o metro quadrado. Em 05 de junho de 2023, extraiu-se relatório de dívida, que apurou o montante de R$ 5.077,433,26. Ao final, houve a oferta de 4.237,10 m2 para pagamento dos créditos tributários em favor do Município de Franca’, justifica o prefeito no projeto.
Com isso, teoricamente, a Francana poderá receber recursos públicos a partir da quitação da dívida.
