O Tribunal Superior do Trabalho (TST)
realizará nesta terça-feira, 06 de fevereiro, uma sessão para debater as
mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei de reforma trabalhista.
Um dos principais pontos a ser debatido é justamente o alcance das
mudanças. O plenário discutirá se a nova lei se aplica aos contratos já em
vigor ou somente nos novos. “A
principal questão é como iremos modular contratos vigentes e os novos. Se a
gente conseguir avançar, no sentido de começar a definir a questão do direito
intertemporal, será importante”, afirmou o presidente do TST, ministro
Ives Gandra Martins Filho.
A previsão é que essa seja a primeira de
várias sessões sobre as mudanças na jurisprudência.
