Recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 32/2024, que modifica a Agenda Ambiental em Franca, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
Os autores Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), Daniel Bassi (PSD), Donizete da Farmácia (MDB), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (MDB) explicam a importância do projeto.
‘A lei municipal nº 7.274, de 31 de julho de 2009 está defasada, desatualizada e, com a proposta ora apresentada, a mesma vai ao encontro do princípio do desenvolvimento nacional sustentável estabelecido na Nova Lei de Licitações e Contratos’.
Recomendação profissional
Os parlamentares acrescentam que a proposta de modificação de lei ordinária deu-se em virtude de recomendações oriundas do professor Takashi Yamauchi.
Ele, de forma mensal, oferta workshops na Câmara Municipal de Franca em parceria com o Instituto de Tecnologia, de Ciência e de Inovação (ACT).
Cooperação técnica
Assim, recentemente, ambas as instituições promoveram, de forma oficial, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, visando o fortalecimento institucional entre as mesmas.
