Para incentivar partos normais, governo paulista paga 400% a mais que tabela SUS

No mês das mães, o Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça a importância do parto normal como opção mais segura e saudável para as gestantes e seus bebês.

Pela primeira vez na história do estado, o Governo de São Paulo decidiu pagar um valor 400% superior ao estabelecido pelo Ministério da Saúde, visando incentivar a realização do procedimento em santas casas e entidades filantrópicas com convênio pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Desde janeiro deste ano, houve atualização dos valores pagos pelo programa Tabela SUS Paulista.  Anteriormente, a remuneração estabelecida para parto normal era de R$ 443,40, agora ajustada para R$ 2.217,00, enquanto para cesarianas o valor aumentou em 300%, passando de R$ 545,73 para R$ 2.182,92.

Vale destacar que mesmo com o aumento no parto cirúrgico, o parto normal está sendo mais valorizado, refletindo o incentivo do estado na prática de partos naturais.

Partos pelo SUS

Em todo o estado foram realizados 156.578 partos normais e 152.922 cesarianas em 2023, todos pelo SUS.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 15% dos partos deveriam ser realizados com intervenção cirúrgica, porcentagem que se refere aos casos em que a mãe e o bebê correm risco, tornando a cesárea indispensável.

Com o novo incentivo pago pela pasta aos hospitais filantrópicos, a perspectiva é que o número de partos normais nessas instituições aumentem proporcionalmente, em relação às cesáreas.

O coordenador da Saúde da Mulher da SES, professor doutor Edmund Baracat, explica que atualmente, o parto normal pode contar com medidas para aliviar o desconforto e traz como principais benefícios menor risco de infecção e de mortalidade materna, maior disposição e respiração mais leve do bebê ao nascer, e menor tempo de recuperação da puérpera.

Complicações

“A cesariana exige maior tempo de internação e resulta em pós-operatório que requer mais cuidados nos dias ou semanas seguintes. Já no parto normal, além dos benefícios para a mãe, que não passa por uma cirurgia, há uma série de vantagens ao bebê, como expansão pulmonar mais natural e menor risco de desconforto respiratório”, afirma Baracat.

O coordenador da SES explica que, mesmo sendo considerada uma cirurgia de baixo risco, a cesariana tem de sete a dez vezes mais chances de complicações que o parto normal.

“Ainda que os benefícios do parto normal sejam inúmeros, o procedimento deve ser realizado desde que não traga malefícios para mãe e o bebê. A equipe multiprofissional de obstetrícia deve avaliar qual o cenário mais adequado e, assim, decidir o tipo de parto”.

Tabela SUS Paulista

A Tabela SUS Paulista é uma iniciativa inédita do Governo de São Paulo, e tem como objetivo aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas, por meio do complemento do valor que os hospitais filantrópicos recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, com possibilidade de as unidades receberem até cinco vezes mais pelo atendimento SUS em comparação à tabela federal.

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