Devolução de Medida Provisória pelo Senado vai beneficiar a indústria calçadista

Após intensa mobilização junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e à Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), o setor calçadista recebeu com entusiasmo a notícia da devolução da MP 1.227/2024 por parte do presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco.

Conforme a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a medida, simplesmente arrecadatória, não havia sido discutida com a indústria nacional.

Para o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, a devolução da medida foi acertada e demonstra a “vontade do diálogo” por parte do Congresso Nacional.

Validade

Segundo Ferreira, é inaceitável o Governo Federal criar uma oneração perene com o argumento de compensar uma desoneração – da folha de pagamentos – que está garantida integralmente até o final de 2024.

“O Governo precisa entender que a indústria está estrangulada com o aumento do Custo Brasil. Não é possível onerar ainda mais o setor, colocando em risco não somente a atividade industrial, mas milhões de empregos”, afirmou.

Não tem plano B

Ainda de acordo com Ferreira, o ministro Fernando Haddad não tem um plano B para compensar a desoneração da folha de pagamentos e colocou a equipe da Receita Federal para ajudar o Congresso na busca por alternativas.

“O que precisamos é que a equipe do Ministério do Planejamento faça um plano para que o governo diminua os gastos públicos exorbitantes”, avalia o executivo.

Somente para o setor calçadista, a revogação das hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos do PIS e da Cofins geraria um prejuízo de mais de R$ 235 milhões até 2025.